{"id":155847,"date":"2026-05-25T08:04:00","date_gmt":"2026-05-25T11:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldeespinosa.com.br\/?p=155847"},"modified":"2026-05-25T08:04:00","modified_gmt":"2026-05-25T11:04:00","slug":"justica-de-mato-grosso-lanca-programa-para-ampliar-emprego-de-presos-e-egressos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeespinosa.com.br\/?p=155847","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Mato Grosso lan\u00e7a programa para ampliar emprego de presos e egressos"},"content":{"rendered":"\n
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Emprega Lab integra estrat\u00e9gia nacional do Pena Justa e busca aproximar Judici\u00e1rio, empresas e poder p\u00fablico para criar vagas de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o e renda no sistema prisional.<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT)<\/strong> lan\u00e7ou o Emprega Lab<\/strong>, programa voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para pessoas privadas de liberdade<\/strong> e egressos do sistema prisional<\/strong>. A iniciativa integra a estrat\u00e9gia nacional Pena Justa Emprega<\/strong> e foi articulada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo do TJMT (GMF\/TJMT)<\/strong> em conjunto com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o TJMT, Mato Grosso tem cerca de 16,5 mil pessoas privadas de liberdade<\/strong>, das quais aproximadamente 3 mil<\/strong> j\u00e1 est\u00e3o inseridas em atividades de trabalho. A meta do programa \u00e9 ampliar esse n\u00famero nos pr\u00f3ximos anos por meio de emprego formal, empreendedorismo, cooperativismo e economia criativa.<\/p>\n

Como o Emprega Lab deve funcionar<\/strong>
O Emprega Lab ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia estadual de governan\u00e7a para articular oportunidades de empregabilidade dentro e fora do sistema prisional. A proposta \u00e9 reunir Judici\u00e1rio, governo estadual, empresas, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e entidades parceiras para criar caminhos reais de inser\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m busca organizar fluxos de contrata\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, acompanhamento e encaminhamento de presos e egressos. Na pr\u00e1tica, o programa tenta transformar iniciativas isoladas em uma pol\u00edtica permanente, com metas, parcerias e monitoramento.<\/p>\n

De acordo com o TJMT, a articula\u00e7\u00e3o nacional envolve o CNJ<\/strong>, a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen)<\/strong>, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/strong> e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/strong>. Entre as metas est\u00e1 alcan\u00e7ar, de forma gradual, ao menos 50% da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade em atividades laborais<\/strong>.<\/p>\n

Trabalho reduz pena e pode diminuir reincid\u00eancia<\/strong>
O trabalho no sistema prisional tem fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e jur\u00eddica. Al\u00e9m de gerar renda e qualifica\u00e7\u00e3o, a atividade pode contribuir para a remi\u00e7\u00e3o de pena<\/strong>. Pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, a cada tr\u00eas dias de trabalho<\/strong>, a pessoa condenada pode reduzir um dia<\/strong> da pena, conforme orienta\u00e7\u00e3o do CNJ sobre o tema.<\/p>\n

A remi\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada a pessoas que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. O CNJ tamb\u00e9m destaca que o estudo pode reduzir a pena, na propor\u00e7\u00e3o de um dia remido a cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar, conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

No caso do Emprega Lab, o objetivo declarado vai al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do tempo de pena. A proposta \u00e9 fortalecer a reinser\u00e7\u00e3o social, reduzir barreiras de retorno ao mercado e diminuir o risco de reincid\u00eancia criminal por meio de renda l\u00edcita, rotina profissional e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Empresas participam da reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong>
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do programa, empres\u00e1rios que j\u00e1 contratam m\u00e3o de obra prisional relataram experi\u00eancias de inclus\u00e3o produtiva. Um dos casos citados pelo TJMT \u00e9 o de uma empresa de Sinop que possui cerca de 65 pessoas privadas de liberdade trabalhando<\/strong> e projeta ampliar esse n\u00famero para 150<\/strong> nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u00e9 considerada decisiva porque permite que a reintegra\u00e7\u00e3o ultrapasse os muros das unidades prisionais. Para funcionar, no entanto, esse modelo depende de regras claras, fiscaliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, respeito aos direitos trabalhistas aplic\u00e1veis e acompanhamento das pessoas contratadas.<\/p>\n

Conex\u00e3o com S\u00e3o Paulo<\/strong>
Embora o programa tenha sido lan\u00e7ado em Mato Grosso, o tema tem impacto direto em S\u00e3o Paulo<\/strong>, Estado que concentra o maior sistema prisional do pa\u00eds e enfrenta desafios permanentes de superlota\u00e7\u00e3o, reincid\u00eancia, fac\u00e7\u00f5es criminosas e reinser\u00e7\u00e3o de egressos.<\/p>\n

Na capital e na Regi\u00e3o Metropolitana, milhares de pessoas deixam o sistema prisional todos os anos e encontram dificuldade para conseguir emprego formal por falta de qualifica\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, moradia est\u00e1vel ou apoio familiar. Sem uma rede de reinser\u00e7\u00e3o, o retorno ao mercado de trabalho se torna mais dif\u00edcil, aumentando a vulnerabilidade social e o risco de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Para S\u00e3o Paulo, experi\u00eancias como o Emprega Lab servem como refer\u00eancia para ampliar parcerias entre Judici\u00e1rio, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, empresas, Sistema S, prefeituras, cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Servi\u00e7o ao leitor<\/strong>
\u2714\ufe0f Empresas interessadas em contratar egressos<\/strong> devem buscar informa\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e programas de reinser\u00e7\u00e3o social
\u2714\ufe0f Egressos do sistema prisional<\/strong> podem procurar servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia social, Defensoria P\u00fablica, centrais de emprego e programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional
\u2714\ufe0f Familiares devem orientar a regulariza\u00e7\u00e3o de documentos<\/strong>, como RG, CPF, carteira de trabalho digital e comprovante de resid\u00eancia
\u2714\ufe0f Den\u00fancias sobre explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prisional<\/strong> devem ser encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual
\u2714\ufe0f Contrata\u00e7\u00f5es devem respeitar regras legais, seguran\u00e7a, remunera\u00e7\u00e3o adequada e acompanhamento institucional<\/strong><\/p>\n

A falta de trabalho \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para a reconstru\u00e7\u00e3o da vida ap\u00f3s o c\u00e1rcere. Sem renda, qualifica\u00e7\u00e3o e rede de apoio, o egresso enfrenta barreiras para alugar moradia, sustentar a fam\u00edlia, regularizar documentos e se afastar de v\u00ednculos criminais.<\/p>\n

Programas de empregabilidade no sistema prisional buscam atuar justamente nesse ponto: criar uma ponte entre cumprimento de pena, capacita\u00e7\u00e3o e retorno ao conv\u00edvio social. O desafio \u00e9 garantir que as vagas n\u00e3o sejam apenas tempor\u00e1rias ou simb\u00f3licas, mas parte de uma pol\u00edtica cont\u00ednua de reinser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do Emprega Lab em Mato Grosso refor\u00e7a uma diretriz cada vez mais importante no sistema de Justi\u00e7a: trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o instrumentos de seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o apenas de assist\u00eancia social. Ao criar uma rede para empregar presos e egressos, o programa tenta reduzir reincid\u00eancia, fortalecer a autonomia financeira e aproximar empresas da reintegra\u00e7\u00e3o social. Para S\u00e3o Paulo, a experi\u00eancia serve como alerta e refer\u00eancia para ampliar pol\u00edticas de emprego no maior sistema prisional do pa\u00eds.<\/p>\n

Vinicius Moror\u00f3 \u2013 Jornalista At\u00edpico<\/strong>
Editor-Executivo-Regional<\/strong>
HostingPRESS Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo<\/strong>
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Vinicius Moror\u00f3 – Jornalista At\u00edpico<\/p>\n

Editor-Executivo-Regional | Jornalista | Diretor Editorial Editor-Executivo-Regional da HostingPress Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o editorial regional, articula\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos parceiros e fortalecimento da distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico no Estado de S\u00e3o Paulo. Editor-chefe do Jornal Impacto Cotia, com foco em jornalismo investigativo, interesse p\u00fablico e an\u00e1lise cr\u00edtica de temas pol\u00edticos, sociais e institucionais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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